Termos e Condições

Última atualização: 12 de março de 2026

Os presentes Termos e Condições de Uso (doravante "Termos") regem o acesso e a utilização do site instagarda.net (doravante "o Site"), gerido pela INSTAGARDA. A utilização do Site implica a aceitação integral dos presentes Termos. Se você não aceita estes Termos, solicitamos que não utilize o Site.

1. Descrição do Serviço

A INSTAGARDA é um guia turístico digital dedicado ao Lago de Garda. O Site oferece:

• Informações sobre destinos, atividades, percursos e roteiros na região do Lago de Garda
• Guias de restaurantes, hospedagens, eventos culturais e esportivos
• Conteúdos editoriais (artigos do blog/revista)
• Um assistente virtual baseado em inteligência artificial (Garda Concierge) para fornecer informações turísticas
• Mapas interativos e trilhas GPS para percursos e roteiros

Os conteúdos são fornecidos com finalidade puramente informativa.

2. Acesso ao Site

O acesso ao Site é gratuito e não exige registro. O Titular reserva-se o direito de modificar, suspender ou interromper, temporária ou permanentemente, o Site ou qualquer parte dele, com ou sem aviso prévio, sem qualquer responsabilidade perante o usuário.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do Site, incluindo, entre outros, textos, imagens, fotografias, gráficos, logotipos, ícones, vídeos, mapas, trilhas GPS, layout e design, são protegidos pelas leis italianas e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.

Em particular:

• A marca INSTAGARDA, o logotipo e a identidade visual são de propriedade exclusiva do Titular
• Os conteúdos editoriais (textos, guias, roteiros) são obras originais protegidas por direitos autorais
• O código-fonte do Site é proprietário e confidencial
• Os mapas utilizam dados do OpenStreetMap, licenciados sob a Open Data Commons Open Database License (ODbL)

É proibida a reprodução, distribuição, publicação, cópia, transmissão, modificação, venda ou qualquer outro uso dos conteúdos do Site sem o consentimento prévio por escrito do Titular, salvo o expressamente permitido por lei (por ex. o direito de citação breve).

O usuário pode:

• Visualizar e consultar os conteúdos para uso pessoal e não comercial
• Compartilhar links das páginas do Site em redes sociais e outros canais
• Imprimir páginas individuais para uso pessoal

4. Conteúdos Gerados por Inteligência Artificial

O Site inclui um assistente virtual (Garda Concierge) baseado em inteligência artificial. Com relação a este serviço:

• As respostas do chatbot são geradas automaticamente e podem conter imprecisões
• As informações fornecidas pelo chatbot têm caráter puramente orientativo e não constituem aconselhamento profissional
• O usuário é convidado a sempre verificar as informações recebidas, em particular quanto a horários, preços, disponibilidade e condições dos percursos
• O Titular não assume qualquer responsabilidade por decisões tomadas com base nas respostas do chatbot

5. Informações sobre Roteiros e Percursos

O Site fornece informações sobre trilhas de caminhada, ciclovias, vias ferratas e outras atividades ao ar livre. O usuário reconhece e aceita que:

• As informações sobre dificuldade, tempos, desníveis e condições dos percursos são indicativas e podem variar conforme as condições meteorológicas, sazonais e de manutenção
• As trilhas GPS são fornecidas a título orientativo e não substituem preparação, equipamento e conhecimento adequados do território
• A prática de atividades ao ar livre envolve riscos intrínsecos. O usuário é o único responsável pela própria segurança e deve avaliar de forma autônoma suas capacidades físicas e técnicas
• É responsabilidade do usuário verificar as condições atuais dos percursos junto aos órgãos locais competentes (municípios, clube alpino CAI, órgãos dos parques) antes de empreender qualquer atividade

6. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros (restaurantes, hotéis, atividades, entidades turísticas, redes sociais). Tais links são fornecidos exclusivamente para conveniência do usuário. O Titular:

• Não tem qualquer controle sobre os conteúdos de sites de terceiros
• Não garante a integridade, exatidão ou confiabilidade das informações presentes em tais sites
• Não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelos conteúdos de sites de terceiros
• Não é parte de eventuais transações comerciais entre o usuário e terceiros

7. Limitação de Responsabilidade

Os conteúdos do Site são fornecidos "no estado em que se encontram" (as is) e "conforme disponíveis" (as available), sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

O Titular, nos limites permitidos pela lei italiana:

• Não garante que as informações do Site sejam sempre exatas, completas, atualizadas ou isentas de erros
• Não garante que o Site esteja sempre disponível, sem interrupções, seguro ou livre de vírus ou outros componentes nocivos
• Não assume responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site
• Não assume responsabilidade por danos decorrentes da confiança depositada nas informações contidas no Site, em particular quanto a roteiros, percursos e atividades ao ar livre

Nada nos presentes Termos exclui ou limita a responsabilidade do Titular por dolo ou culpa grave, nem em todos os casos em que a limitação de responsabilidade não seja permitida pela lei aplicável.

8. Conduta do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma lícita e respeitosa. Em particular, é proibido:

• Utilizar o Site para fins ilícitos ou em violação de normas legais
• Tentar acessar de forma não autorizada os sistemas do Site
• Utilizar sistemas automatizados (bots, scrapers, crawlers) para extrair conteúdos do Site sem autorização
• Interferir no funcionamento do Site ou dos servidores que o hospedam
• Reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte do Site sem autorização
• Utilizar o chatbot Garda Concierge para fins diversos da busca de informações turísticas, ou tentar manipular seu funcionamento

9. Alterações dos Termos

O Titular reserva-se o direito de modificar os presentes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta página com indicação da data da última atualização. O uso continuado do Site após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos Termos.

10. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos são regidos pela lei italiana. Para qualquer controvérsia relativa à interpretação, execução ou resolução dos presentes Termos, será competente exclusivamente o Foro de Brescia (Itália), ressalvadas as disposições imperativas de proteção ao consumidor previstas pelo Código de Consumo italiano (Decreto Legislativo 206/2005), que preveem a competência do juízo do local de residência ou domicílio do consumidor.

Para controvérsias relativas a contratos on-line, os consumidores residentes na UE podem ainda recorrer à plataforma de Resolução de Litígios On-line (RLL) da Comissão Europeia, acessível no endereço: https://ec.europa.eu/consumers/odr/.

11. Disposições Finais

Caso uma ou mais disposições dos presentes Termos sejam consideradas inválidas ou inaplicáveis por um tribunal competente, as demais disposições permanecerão plenamente válidas e eficazes.

A não exigência, por parte do Titular, de um direito ou faculdade previsto nos presentes Termos não constitui renúncia a tal direito ou faculdade.

12. Contato

Para qualquer dúvida ou esclarecimento relativo aos presentes Termos, você pode nos contatar em:

• E-mail: info@instagarda.net
• Formulário: Página de contato
• Site: instagarda.net